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Segundo o relator, não basta dizer que o inadimplemento se deu sem justa causa se tal circunstância não está demonstrada […]

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Beach Park Hoteis e Turismo, empreendimento localizado em Aquiraz, na área […]

A juíza Érica Oliveira, da Comarca de São Miguel, condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar a uma cidadã o […]

Trabalhador não usava EPIs e nem tinha treinamento para a função, morreu após receber uma descarga elétrica da rede energizada […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve sentença que não reconheceu vínculo […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma […]

“O executado busca discutir matéria especificamente analisada na sentença, sem observar a matéria que transitou em julgado, o que consiste […]

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação […]

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negou liminar em que deputado federal pedia a retirada de sua assinatura do […]