Mantida decisão que excluiu contribuição patronal em favor de sindicato de empregados
4 de abril de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio […]
Vendedora tem direito a intervalo destinado à mulher independentemente do número de horas extras
4 de abril de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de vendas da Paquetá Calçados S.A. contra […]
Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália
4 de abril de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um engenheiro da CNH – Case New […]
Digitalização de ações penais avança na Justiça mineira
4 de abril de 2017
Em geral, apesar do crescente uso de aplicativos, gadgets e recursos digitais hoje em dia, a chegada de sistemas, softwares […]
Consumo de papel cai 45% na Justiça Federal no Amapá
4 de abril de 2017
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) finalizou 2016 com resultados positivos nas ações para racionalizar gastos e o consumo consciente […]
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática – parte 1
4 de abril de 2017
O portal jurídico Migalhas publicou nesta segunda-feira (3) a primeira parte do artigo “A natureza contramajoritária da advocacia sob a […]
Terceira Turma anula julgamento por violação aos princípios da adstrição e do contraditório
4 de abril de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) por entender […]
Lei que projeta efeitos de vínculo anterior após aprovação em novo concurso no Judiciário é objeto de ADI
4 de abril de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5678, com pedido de medida cautelar, no […]
Segunda Turma confirma anulação de licença para aterro sanitário de Belo Horizonte
4 de abril de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que anulou a licença […]
Determinado rateio de ônus sucumbenciais em ação extinta por ato de terceiro
3 de abril de 2017
Nas hipóteses em que o processo for extinto sem julgamento do mérito em virtude de ato de terceiros e, adicionalmente, […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
