Notícias

É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário

7 de abril de 2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (6), dois Recursos Extraordinários (REs 594015 e 601720), com repercussão […]

Tribunais do DF e Minas adotam novo processo eletrônico

6 de abril de 2017

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

Cármen Lúcia instala Fórum Nacional da Infância e Juventude

6 de abril de 2017

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizará nesta quinta-feira […]

Plenário reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis

6 de abril de 2017

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o […]

STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte e Nordeste

6 de abril de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar do interior de São Paulo […]

Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF

6 de abril de 2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que […]

Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente

6 de abril de 2017

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos […]

Presa que já tinha ensino médio consegue remição de pena por aprovação no Enem

5 de abril de 2017

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de remição de pena feito por uma detenta do […]

Servidora que tomou posse amparada em decisão judicial não confirmada consegue manter aposentadoria

5 de abril de 2017

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para manter a aposentadoria de uma auditora […]

Atendente do Outback que faltou ao trabalho após pedir rescisão indireta não sofre justa causa

4 de abril de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da CLS Restaurantes Brasília Ltda. (Outback Steakhouse) contra decisão que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.593 4.594 4.595 4.596 4.597 4.598 4.599 4.600 4.601 4.602 4.603 … 8.832 8.833 8.834 8.835 8.836 Próximo »

É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário

Tribunais do DF e Minas adotam novo processo eletrônico

Cármen Lúcia instala Fórum Nacional da Infância e Juventude

Plenário reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis

STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte e Nordeste

Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF

Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente

Presa que já tinha ensino médio consegue remição de pena por aprovação no Enem

Servidora que tomou posse amparada em decisão judicial não confirmada consegue manter aposentadoria

Atendente do Outback que faltou ao trabalho após pedir rescisão indireta não sofre justa causa

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

TRF1 garante tempo adicional no Enem para candidata diagnosticada com TDAH

TJ/MT: Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em veículo Ford zero quilômetro

TJ/MA: Justiça impede Uber e 99 de aumentar preços durante greve

Serviços