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O Serviço Social da Indústria (Sesi) foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de […]

Antes da conclusão do processo legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC) assim como projetos de lei em tramitação no […]

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário de São Paulo (Comesp) apresentou o […]

O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, reforçou a importância do apoio do setor privados ao […]

O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu juízes, […]

O sistema judiciário é um importante meio para solução de conflitos. Por outro lado, a judicialização de casos pode gerar […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral […]