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A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática – parte 1

4 de abril de 2017

O portal jurídico Migalhas publicou nesta segunda-feira (3) a primeira parte do artigo “A natureza contramajoritária da advocacia sob a […]

Terceira Turma anula julgamento por violação aos princípios da adstrição e do contraditório

4 de abril de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) por entender […]

Lei que projeta efeitos de vínculo anterior após aprovação em novo concurso no Judiciário é objeto de ADI

4 de abril de 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5678, com pedido de medida cautelar, no […]

Segunda Turma confirma anulação de licença para aterro sanitário de Belo Horizonte

4 de abril de 2017

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que anulou a licença […]

Determinado rateio de ônus sucumbenciais em ação extinta por ato de terceiro

3 de abril de 2017

Nas hipóteses em que o processo for extinto sem julgamento do mérito em virtude de ato de terceiros e, adicionalmente, […]

AGU impede que produtos lácteos usem imagens alusivas à amamentação

3 de abril de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que as empresas associadas ao Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás […]

Lamachia discute reformas com presidente da República

3 de abril de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve no início da tarde de sexta-feira (31) com o presidente da República, […]

Lamachia discute reformas da previdência e trabalhista com presidente da CUT

3 de abril de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (29) o presidente da Central Única dos Trabalhadores […]

Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa

3 de abril de 2017

O WMS Supermercados do Brasil LTDA. (Walmart) foi condenado a pagar multa referente um dia de trabalho, com adicional de […]

Justiça deverá ouvir testemunha de motoboy que busca comprovação de horas extras

3 de abril de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve cerceamento ao direito de defesa em decisão que indeferiu […]

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A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática – parte 1

Terceira Turma anula julgamento por violação aos princípios da adstrição e do contraditório

Lei que projeta efeitos de vínculo anterior após aprovação em novo concurso no Judiciário é objeto de ADI

Segunda Turma confirma anulação de licença para aterro sanitário de Belo Horizonte

Determinado rateio de ônus sucumbenciais em ação extinta por ato de terceiro

AGU impede que produtos lácteos usem imagens alusivas à amamentação

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