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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de remição de pena feito por uma detenta do […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para manter a aposentadoria de uma auditora […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da CLS Restaurantes Brasília Ltda. (Outback Steakhouse) contra decisão que […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de vendas da Paquetá Calçados S.A. contra […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um engenheiro da CNH – Case New […]

Em geral, apesar do crescente uso de aplicativos, gadgets e recursos digitais hoje em dia, a chegada de sistemas, softwares […]

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) finalizou 2016 com resultados positivos nas ações para racionalizar gastos e o consumo consciente […]