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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Contern Construções e Comércio Ltda. não cometeu nenhum ato […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu reclamação proposta por operadores do Porto de Santos […]

O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, com […]

Nesta quarta-feira (26), a presidência do TJDFT realiza evento em reconhecimento ao esforço de gestores e unidades que implantaram ações […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu a regularização de documentos das crianças e adolescentes que vivem sob medida […]

Juízes e promotores já não esperam reduzir a violência doméstica apenas por meio de prisões, processos judiciais ou medidas protetivas. Munidos […]

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (25/4) o pedido de anulação da […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados os pedidos de liminar feitos em dois mandados […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um agricultor para excluí-lo da execução de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um motoqueiro vítima de acidente e condenou o […]