CNJ destaca MS na priorização de penas alternativas em relação à prisão
15 de fevereiro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça, em notícia divulgada ontem (13) em seu Portal na internet, destacou Mato Grosso do Sul […]
Acusado que vive na Espanha faz transação penal pela internet, via skype
15 de fevereiro de 2017
A comarca de Rio Brilhante realizou, nesta segunda-feira (13), audiência do Juizado Especial Criminal de um acusado residente na Espanha […]
Juíza responderá pela Coordenadoria Estadual da Mulher de MS
15 de fevereiro de 2017
Dinâmica, a juíza Jacqueline Machado atuou 15 anos no interior antes de chegar a Campo Grande em março de 2016. […]
OAB e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia firmam compromisso pela advocacia
15 de fevereiro de 2017
Reunido em caráter ordinário na terça-feira (14), o Conselho Pleno da OAB recebeu o presidente do Conselho Federal de Engenharia […]
XXI Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
15 de fevereiro de 2017
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo […]
AGU evita que universidade seja obrigada a gastar R$ 1,5 milhão com reajuste indevido
15 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) fosse obrigada a aplicar reajuste indevido […]
AGU impede que dono de diversos imóveis urbanos obtenha aposentadoria rural indevida
15 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em ação que pleiteava a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Audiência de custódia seguirá para interior do Rio
15 de fevereiro de 2017
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) planeja expandir as audiências de custódia para o interior do estado. […]
Sistema agiliza execução penal na Justiça potiguar
15 de fevereiro de 2017
Durante reunião na Corregedoria de Justiça com os juízes de varas criminais e de execução penal de todo o Rio […]
Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde
15 de fevereiro de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho denegou mandado de segurança impetrado pela Senge […]
19 de dezembro
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