OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2018
8 de agosto de 2017
O Conselho Federal da OAB convida as advogadas e os advogados brasileiros a participar da enquete de definição das metas […]
Judiciário de MS está mobilizado em prol da mulher no mês de agosto
8 de agosto de 2017
Durante todo o mês de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul integrará a campanha Agosto Lilás, do […]
Empresa de segurança comprova que vigilante abandonou emprego e justa causa é mantida
8 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vigilante de Chapecó (SC) que buscava reverter sua […]
Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência
8 de agosto de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração […]
Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
8 de agosto de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisão […]
TST aprova proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018
8 de agosto de 2017
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para […]
Ação questiona lei que vincula subsídios de magistrados do ES ao dos ministros do STF
8 de agosto de 2017
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Incabível MS que pedia anulação de colaboração premiada de executivos da J&F
8 de agosto de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Mandado de Segurança (MS) […]
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
8 de agosto de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de […]
Inclusão de pessoa jurídica pode ser dispensada em ações sobre legitimidade de alteração contratual
8 de agosto de 2017
Nas situações em que não houver prejuízo às partes envolvidas – como repercussão negativa no patrimônio da sociedade –, é […]
20 de fevereiro
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