Segunda Seção reafirma veto à devolução antecipada de valores para consorciado desistente
8 de agosto de 2017
Mesmo após o início da vigência da Lei 11.795/08, que trata da regulamentação do sistema de consórcios, é incabível a […]
Ação do MPF contra cobrança abusiva de honorários advocatícios de segurados do INSS deve ser analisada pela Justiça Federal
8 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, que honorários advocatícios em valores abusivos, cobrados em […]
OAB manifesta preocupação com atuação de milícias na Venezuela
7 de agosto de 2017
A Diretoria do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Relações Internacionais, vem manifestar a sua preocupação com o […]
Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
7 de agosto de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisão […]
STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação
7 de agosto de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a todos […]
Decano impede restrições cadastrais à BA em fundos de previdência estadual
7 de agosto de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar feito pelo Estado da Bahia […]
Ministra Cármen Lúcia reúne presidentes dos TJs e apresenta novo sistema de monitoramento de prisões
7 de agosto de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta sexta-feira […]
Juízes defendem famílias acolhedoras como alternativa aos abrigos
7 de agosto de 2017
Encaminhar crianças e adolescentes com direitos violados e em situação de acolhimento para uma família que possa oferecer carinho, cuidados […]
Decisão liminar revoga regulamentação do Uber na Capital
4 de agosto de 2017
Decisão desta quinta-feira (3) proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e […]
Juiz determina retirada de foto publicada erroneamente em reportagens
4 de agosto de 2017
O juiz Alexsandro Mota, da comarca de Miranda, proferiu decisão nesta quarta-feira (2) deferindo pedido feito por A.N.S. em uma […]
20 de fevereiro
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