Notícias

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em duas Ações Cíveis Originárias (ACOs) por meio das […]

Uma semana depois de receber sugestões do Conselho dos Tribunais de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) debateu a […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma […]

Tendo em vista a descontinuidade de suporte ao NPAPI (tecnologia obrigatória para applets Java) pelos navegadores Google Chrome e recentemente […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual a natureza […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu reajuste salarial aos empregados da […]

Foto: memoria.ebc.com.br A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a reintegração de posse da sede do Instituto Nacional de […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter um mandado de segurança que obrigava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]

Uma conciliação inédita solucionou um conflito que, há quase uma década, ameaçava a demolição de todos os quiosques instalados na […]

O documentário “Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil” foi exibido nesta segunda-feira (13) na sede do Conselho Federal da […]