Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
29 de maio de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Viação Serena Ltda. (ES) de […]
Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista
29 de maio de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Interlink Transportes Internacionais Ltda. da responsabilidade pela morte de um […]
Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing
29 de maio de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (25), que a utilização […]
CNJ inspeciona sistema carcerário do Acre
29 de maio de 2017
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em […]
Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica
29 de maio de 2017
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do […]
Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha menor com deficiência
29 de maio de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação […]
Terceira Seção define que desacato continua a ser crime
29 de maio de 2017
Por maioria, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que desacatar funcionário público no exercício […]
Gerente da ECT perde recurso por descumprir dever ético-processual ao não expor fatos
25 de maio de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um gerente da Empresa Brasileira de Correios e […]
TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
25 de maio de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos de um engenheiro […]
Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente
25 de maio de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Comercial de Veículos Capixaba Ltda. (CVC Chevrolet) contra […]
23 de janeiro
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