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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12) a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação […]

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (12), pedido de extradição do cidadão […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 122042) para reafirmar entendimento contrário ao aumento de […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (12) um grupo de artistas […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do seu direito […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial da massa falida do Banco […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um pescador sergipano que tentava ser indenizado […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a Hyundai pretendia excluir sua responsabilidade por […]