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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo da Constituição do Amapá […]

O ministro Alexandre de Moraes julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4091, na qual a Confederação Nacional do […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (14) cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei […]

A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do […]

O Conselho Nacional de Justiça instituiu,  nesta terça-feira (12/9), o Mês Nacional do Júri. O objetivo é garantir maior rapidez […]

O Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NJUS) e da […]

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) estima uma economia de R$ 230 mil por ano com desligamento automático dos […]

Doze mil processos julgados a mais. Este é o balanço referente ao esforço do trabalho de magistrados e servidores do […]

Para cada 100 processos judiciais julgados em 2016 (com sentença ou decisão terminativa), 12 conflitos foram resolvidos por meio de […]