Nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos
13 de abril de 2017
Confira a nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos: O Conselho […]
Nota sobre a supressão dos termos ‘orientação sexual’ e ‘identidade de gênero’ da Base Nacional Curricular
13 de abril de 2017
A OAB Nacional, por meio das Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e de Gênero, publicam nota sobre […]
“Momento histórico oferece oportunidade pedagógica sem precedentes”, afirma Lamachia
13 de abril de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quarta-feira (12) que o momento que o país vive oferece oportunidade […]
Procurador-geral da República questiona decreto estadual que reduziu APA de Tamoios (RJ)
13 de abril de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5676) contra dispositivo do […]
Funcionamento SEDEP no feriado de Páscoa
13 de abril de 2017
Prezados clientes, Comunicamos que em virtude do feriado de Páscoa, hoje (13) o nosso horário de funcionamento será até as […]
Banco Central reduz juros básicos da economia para 11,25% ao ano
13 de abril de 2017
Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política […]
STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD
13 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a oitiva de condenado em audiência perante o juízo da execução penal, […]
AGU defende lei que autoriza acesso a dados telefônicos no combate a crimes graves
12 de abril de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em defesa da Lei nº 13.344/2016 que permite […]
Ministro concede liberdade a mães presas para assegurar proteção a filhos menores de idade
12 de abril de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de duas mães presas preventivamente pela acusação da […]
Entrega legal: alternativa para evitar o abandono de bebês
12 de abril de 2017
Uma gravidez indesejada pode levar uma mulher a atos desesperados. São abortos ilegais, recém-nascidos abandonados nas ruas ou em matagais. […]
22 de dezembro
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