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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação […]

Por maioria, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que desacatar funcionário público no exercício […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um gerente da Empresa Brasileira de Correios e […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos de um engenheiro […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Comercial de Veículos Capixaba Ltda. (CVC Chevrolet) contra […]

Para dar visibilidade a cerca de 7 mil crianças e adolescentes em abrigos à espera de um lar, magistrados e […]

Com apenas um dia de vida o pequeno Heitor que nasceu, no último dia 16, no hospital Santa Helena, em […]

Diversos Tribunais já adotaram as medidas para  redistribuição de servidores e as respectivas dotações orçamentarias com objetivo de priorizar a […]

Foi iniciado o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos que discutem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas de contribuições sociais […]