Notícias

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

6 de outubro de 2017

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido […]

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

6 de outubro de 2017

Nas hipóteses de pedidos de ressarcimento decorrentes do inadimplemento de obrigações contratuais, é aplicado o prazo prescricional de três anos […]

Começa hoje a 28ª sessão virtual do CNJ

4 de outubro de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quarta-feira (4/10) a 28ª Sessão Plenária Virtual, que vai até o dia […]

Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões,um recorde

4 de outubro de 2017

Principal fonte de morosidade da Justiça, a fase de execução processual – etapa de concretização da sentença – representa um […]

Plenário retoma nesta quarta-feira (4) julgamento sobre prazo de inelegibilidade

4 de outubro de 2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com […]

Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária

4 de outubro de 2017

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação do Estado da Bahia por conduta […]

Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação

4 de outubro de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações não […]

Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito

4 de outubro de 2017

Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união […]

Metade do Judiciário oferece cursos abertos ao público

3 de outubro de 2017

Cerca de 50% dos tribunais brasileiros ofertam cursos abertos à população. O dado consta de pesquisa do Centro de Formação […]

Ao abrir VIII Conferência Estadual do RS, Lamachia destaca atuação da OAB para país e classe

3 de outubro de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou aos cerca de dois mil advogados e estudantes presentes à VIII Conferência […]

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Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

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Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária

Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação

Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito

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Ao abrir VIII Conferência Estadual do RS, Lamachia destaca atuação da OAB para país e classe

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