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Audiência expõe complexidade em debate plural sobre judicialização da saúde

12 de dezembro de 2017

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nesta segunda-feira (11/12) audiência pública com a participação de representantes do […]

Posse de conselheiro é destaque da última sessão plenária do ano

11 de dezembro de 2017

A posse do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o principal destaque […]

CNJ debate judicialização da saúde em audiência pública

11 de dezembro de 2017

O número crescente de ações judiciais relativas à saúde e seus mais diversos desdobramentos serão debatidos em audiência pública que o Conselho […]

Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado

11 de dezembro de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Comercial São Torquato S.A. contra decisão que a condenou […]

Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço

11 de dezembro de 2017

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) contra decisão […]

TST elege ministro João Batista Brito Pereira para a Presidência no biênio 2018-2020

11 de dezembro de 2017

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro João Batista […]

Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE

11 de dezembro de 2017

“O IBGE está legalmente impedido de fornecer a quem quer que seja as informações individualizadas que coleta, no desempenho de […]

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

11 de dezembro de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução […]

Lamachia recebe título de sócio honorário da Associação Brasileira de Advogados

8 de dezembro de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na noite desta quarta-feira (6) o título de sócio honorário da Associação […]

Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos

7 de dezembro de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços […]

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