Mês Nacional do Júri mobiliza tribunais estaduais
6 de novembro de 2017
Movido por ódio, o dia 11 de março de 2016, marcaria para sempre a vida do auxiliar de serviços gerais […]
Nota de pesar pelo falecimento da bacharel em Direito Carolina Albuquerque Machado
3 de novembro de 2017
O presidente da SEDEP, Dr. Walter Ferreira vem manifestar pesar pelo falecimento da bacharel em Direito Carolina Albuquerque Machado, 24 […]
Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos
1 de novembro de 2017
O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor […]
Justiça do Rio se antecipa e abre Semana Nacional de Conciliação
1 de novembro de 2017
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu na frente e abriu, na segunda-feira, dia 30/10, a XII […]
Para agilizar trâmites, Serajud se torna obrigatório na Justiça baiana
1 de novembro de 2017
Os magistrados da justiça de primeiro e segundo grau devem obrigatoriamente utilizar o sistema Serasajud quando for necessário encaminhar à […]
Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados
31 de outubro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tetra Pak Ltda. da obrigação de fiscalizar o cumprimento dos […]
Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
31 de outubro de 2017
A Sociedade Paranaense de Ensino e Tecnologia (SPET), de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ […]
TST e CSJT rebatem conclusões de jornal sobre dados estatísticos da Justiça do Trabalho
31 de outubro de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho rechaçam conclusões de jornal de grande circulação […]
CNJ suspende limitação do pagamento de diárias a juízes paraibanos
31 de outubro de 2017
De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve assegurar […]
Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento
31 de outubro de 2017
A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita […]
9 de fevereiro
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