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Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada por soro contaminado

13 de novembro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do laboratório Labormédica ao pagamento de R$ 54 […]

Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto

13 de novembro de 2017

A reclamação ao fornecedor por vício de produto pode ser feita por todos os meios possíveis, sendo exigível apenas que […]

CNJ mantém decisão de Tribunal que criou câmaras descentralizadas

13 de novembro de 2017

Por meio de uma resolução, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª […]

Tecnologia da Informação: experiência compartilhada na área pública

13 de novembro de 2017

A comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) discutiu nesta sexta-feira (10/11), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medidas […]

Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção

8 de novembro de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista da Destesa Terra Construções […]

Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia

8 de novembro de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Panificadora Novo Pão (A. M. Sardinha), de Anápolis (GO), a […]

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal

8 de novembro de 2017

Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

Tribunal normatiza distribuição de ações oriundas do 1º Grau

8 de novembro de 2017

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, assinou Ato Conjunto, com a 1ª […]

Justiça do Amapá concede sua primeira adoção pós-morte

8 de novembro de 2017

O amor da mãe pelo filho não tem limites. Esse é o entendimento da Justiça do Amapá em decisão proferida […]

Afastada responsabilidade de banco em transações feitas com cartão pessoal e senha de correntista

8 de novembro de 2017

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por […]

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