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Com base em indícios de crimes contra o estado de filiação, suspeitas de pagamento para obtenção de criança em outro […]

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça do […]

Pela primeira vez a comarca de Rio Negro realizou uma audiência utilizando a técnica do depoimento especial. Coincidentemente, para a […]

Conhecer de perto a plataforma digital que oferece fundamentos científicos para auxiliar magistrados no julgamento de demandas de saúde, o e-NatJus, […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]

Não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais. O entendimento é […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) e a Atlântica Segurança […]

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais dos trabalhadores tiveram seu acordo coletivo de trabalho 2017/2018 homologado, […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, o entendimento de que o foro competente para […]

Embora as partes que elegem a arbitragem possam ajuizar processo judicial para a adoção de medidas urgentes, a instauração do […]