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Autores: Guilherme Guimarães Feliciano e Saulo Tarcísio Carvalho Fontes (*)   Em seu célebre Strafrecht Allgemeiner Teil (Band I), Claus Roxin já pontuara que, nos […]

Autor: Carlos Valentim (*)   Vendo os movimentos recentes das instituições do Brasil, me veio à mente a figura do “Golem”. Esses […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos […]

A JL-Comércio de Móveis Ltda. e as Lojas Perin vão responder por danos morais causados a uma ex-empregada que apresentou […]

Tipo de crime e violência empregada são decisivos na conversão de prisões em audiências de custódia. Pesquisadores do Fórum Brasileiro […]

Começa às 14 horas de 5 de fevereiro a próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 31ª […]

A Lei 17.108/2017 do Estado de Santa Catarina, que obriga as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas […]

A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou tutela provisória de urgência na Ação Cível Originária (ACO) […]

A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema […]