Mês da Mulher
26 de fevereiro de 2018
Palestra coloca em evidência o protagonismo das mulheres na luta pela ascensão profissional Em “Roda de Conversa” com os servidores […]
Compensação do VRG com débitos é possível mesmo quando não expressa na sentença
26 de fevereiro de 2018
Não ofende a coisa julgada a compensação do Valor Residual Garantido (VRG) com débitos perante a instituição financeira mesmo quando […]
Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
23 de fevereiro de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé Brasil Ltda. contra […]
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
23 de fevereiro de 2018
O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço […]
Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros
23 de fevereiro de 2018
O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou o cronograma da audiência pública relativo ao […]
Tribunal de Justiça de Sergipe inicia cadastramentos no BNMP 2.0
23 de fevereiro de 2018
Dados da população prisional de Sergipe começarão a ser incluídos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), via […]
CNJ analisa escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência
23 de fevereiro de 2018
Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de […]
Ministra Cármen Lúcia discute teto de remuneração no setor público com Rodrigo Maia
23 de fevereiro de 2018
Em reunião realizada nesta quinta-feira (22) na Presidência do STF, a ministra e o presidente da Câmara dos Deputados trataram […]
Ministro Fachin rejeita pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados
23 de fevereiro de 2018
O ministro destacou entendimento do Plenário segundo o qual a possibilidade de reexame de fatos e provas se encerra nas […]
Nova liminar evita bloqueio de R$ 507 milhões das contas do Rio de Janeiro pela União
23 de fevereiro de 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de executar […]
20 de fevereiro
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20 de fevereiro
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