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Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado

7 de março de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa e a Conaj Empreendimentos e Construções Ltda. ao pagamento […]

Turma afasta exigência de apresentação de contestação via PJe antes da audiência

7 de março de 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Via Varejo S.A. (Casas Bahia) contra exigência, […]

Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos

7 de março de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio […]

Maranhão inicia trabalho de avaliação das metas socioambientais PLS

7 de março de 2018

Foi aberta, na segunda-feira (5/03), a oficina para revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Maranhão […]

Tribunal paulista promove programa “Saúde da Mulher”

7 de março de 2018

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu na terça-feira (6/3), com apoio […]

Homens acusados de violência doméstica fazem atividade reflexiva

7 de março de 2018

Homens envolvidos em crimes de violência doméstica que estão na Cadeia Pública de Porto Alegre participaram de uma atividade para […]

CNJ reafirma competência para cobrar priorização do 1º grau de Justiça

7 de março de 2018

Por maioria de votos, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram o papel do órgão de cobrar o […]

Adicional por audiência de custódia de juízes não pode ultrapassar teto

7 de março de 2018

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão de terça-feira (6/3) pela legalidade dos pagamentos a juízes […]

Tribunais cumpriram meta do CNJ de enfrentamento à violência doméstica

7 de março de 2018

Dez tribunais estaduais ultrapassaram os 100% da meta 8 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fortalecimento […]

Confira os locais de prova da primeira fase do XXV Exame de Ordem

6 de março de 2018

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou os locais de prova da primeira fase do XXV Exame de Ordem, que […]

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