Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego
17 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão […]
TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
17 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) analise […]
Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora
17 de agosto de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Itatiba (SP) a pagar diferenças salariais a uma […]
Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo
17 de agosto de 2017
A empregada gestante que sofreu aborto espontâneo tem garantia à estabilidade provisória no emprego desde a concepção até duas semanas […]
‘Esta não é a reforma política que Brasil quer e precisa’, critica presidente nacional da OAB
17 de agosto de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a criticar nesta quarta-feira (16) as propostas debatidas pela Câmara dos Deputados […]
Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperaç
17 de agosto de 2017
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário de bens móveis ou imóveis […]
Resolução que alterou preços de planos de saúde da Geap em 2012 é considerada legal
17 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Geap Saúde por entender que […]
Suspenso julgamento sobre possiblidade de reduzir área de proteção ambiental por MP
17 de agosto de 2017
Foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas
17 de agosto de 2017
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, por unanimidade, as Ações […]
Mais de 40% dos flagrantes de violência contra a mulher resultam em prisão
16 de agosto de 2017
Dados da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande apontam que do início do […]
22 de dezembro
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