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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (6) o presidente da presidente da Associação Nacional […]

Em cumprimento à norma que dispõe sobre o encaminhamento periódico de armas de fogo, acessórios e munições apreendidos, sob a […]

Durante os cinco dias de Semana da Conciliação, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em todas as […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Comum estadual e declarou nulas as decisões […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos da Fundação Padre […]

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública responsável por gerenciar os hospitais universitários federais, e as entidades sindicais […]

Debater a judicialização da saúde tem a mesma urgência de quem sofre com a dor causada por uma doença. Com […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (04/12), nesse Portal, a lista das trinta e duas entidades habilitadas […]