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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tivit Terceirização de Processos, Serviços […]

O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pela desembargadora Mônica Libânio, desenvolveu no decorrer […]

Implantado em setembro do ano passado, o sistema de emissão de certidão online, denominado ‘CERTO’, já emitiu, automaticamente, 15.265 em […]

Até o dia 2 de fevereiro, 19,4 mil livros serão doados pelo Ministério da Educação (MEC) a um grupo de […]

Apesar de a legislação brasileira prever a possibilidade de as ações coletivas serem propostas por cinco agentes distintos, o Ministério […]

Em pedidos apresentados ao STF, a Câmara dos Deputados e a União alegam que decisão da Justiça Federal em Pernambuco, […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um soldador de empresa de comunicação visual para restabelecer […]

O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]