Projeto recebe prêmio por defesa dos direitos indígenas
23 de janeiro de 2018
A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará […]
Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído
23 de janeiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que reconheceu o caráter especial […]
CNJ treina tribunais para implantação do BNMP 2.0
23 de janeiro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá concluir em março o treinamento a juízes e servidores de todos os Tribunais […]
Justiça mineira entrega 4 mil armas para destruição pelo Exército
22 de janeiro de 2018
Em “um momento histórico”, como definiu o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto, […]
Acordos na Justiça gaúcha alcançam R$ 45 milhões durante 2017
22 de janeiro de 2018
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do RS realizaram cerca de 30 mil atendimentos em todas […]
PJe: versão 2.0 do sistema chega ao primeiro grau da Justiça baiana
22 de janeiro de 2018
A partir de segunda-feira (22), as comarcas do interior do Estado que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), passam […]
Balanço socioambiental aponta ganhos com coleta seletiva em tribunais
22 de janeiro de 2018
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da […]
Associação sustenta inconstitucionalidade de lei sobre transporte de cargas perigosas no RS
22 de janeiro de 2018
Na ADI 5878, a entidade sustenta que a Lei do Rio Grande do Sul 14.870/2016, ao alterar dispositivos da Lei […]
Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF
22 de janeiro de 2018
Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário […]
Princípio da colegialidade exige submissão de agravo regimental ao órgão julgador competente
22 de janeiro de 2018
Em respeito ao princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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