Tarifação do dano moral segundo a Lei 13.467/2017
19 de janeiro de 2018
Autor: Rafaela Mariana de Souza Fonseca (*) A fixação do valor da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho sempre […]
Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio
19 de janeiro de 2018
O PDT alega no Supremo que normas do Município do Rio de Janeiro violam diversos preceitos constitucionais, trazendo prejuízos a […]
Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator
19 de janeiro de 2018
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou que não está configurada a urgência necessária para sua atuação durante o […]
Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de Mato Grosso
19 de janeiro de 2018
Na ADPF 504, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) alega o descumprimento pelo Estado de Mato Grosso dos repasses […]
Entidade filantrópica que não depositava FGTS vai pagar expurgos inflacionários
19 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de […]
Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
19 de janeiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo coletivo […]
Cármen Lúcia em MG: “Nenhuma criança deve nascer numa penitenciária”
19 de janeiro de 2018
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, fez uma visita […]
Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos
19 de janeiro de 2018
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a […]
Consumidor: dez empresas concentravam metade dos processos em 2015
19 de janeiro de 2018
Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, quando se trata de direito do consumidor, grande parte das […]
Mutirão de baixa processual reduz acervo de comarcas mineiras
17 de janeiro de 2018
Um mutirão de baixas de processos nas unidades judiciárias de Primeira Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
