Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes
24 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Tam Linhas Aéreas S.A. (atual Latam) para, afastando a […]
Associação questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações
24 de janeiro de 2018
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos […]
Associação questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações
24 de janeiro de 2018
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Lei que permite bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa é objeto de ADI
24 de janeiro de 2018
O PSB alega a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública averbar a […]
Validade vencida não é suficiente para configurar crime contra relação de consumo
24 de janeiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra três pessoas […]
Mais de 76 mil ações tramitam em varas exclusivas de tribunal do júri
24 de janeiro de 2018
Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homicídio e tentativa de […]
Grandes Temas: painel 23 da XXIII CNAB debateu cooperação internacional jurídica em português
23 de janeiro de 2018
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a […]
Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo
23 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve perdão tácito por parte da Empresa […]
Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
23 de janeiro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Construtora Marquise S/A (Ecoporto) contra a condenação, […]
Projeto recebe prêmio por defesa dos direitos indígenas
23 de janeiro de 2018
A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará […]
28 de janeiro
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