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Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído

23 de janeiro de 2018

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que reconheceu o caráter especial […]

CNJ treina tribunais para implantação do BNMP 2.0

23 de janeiro de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá concluir em março o treinamento a juízes e servidores de todos os Tribunais […]

Justiça mineira entrega 4 mil armas para destruição pelo Exército

22 de janeiro de 2018

Em “um momento histórico”, como definiu o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto, […]

Acordos na Justiça gaúcha alcançam R$ 45 milhões durante 2017

22 de janeiro de 2018

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do RS realizaram cerca de 30 mil atendimentos em todas […]

PJe: versão 2.0 do sistema chega ao primeiro grau da Justiça baiana

22 de janeiro de 2018

A partir de segunda-feira (22), as comarcas do interior do Estado que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), passam […]

Balanço socioambiental aponta ganhos com coleta seletiva em tribunais

22 de janeiro de 2018

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da […]

Associação sustenta inconstitucionalidade de lei sobre transporte de cargas perigosas no RS

22 de janeiro de 2018

Na ADI 5878, a entidade sustenta que a Lei do Rio Grande do Sul 14.870/2016, ao alterar dispositivos da Lei […]

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

22 de janeiro de 2018

Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário […]

Princípio da colegialidade exige submissão de agravo regimental ao órgão julgador competente

22 de janeiro de 2018

Em respeito ao princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o […]

Salário mínimo no Brasil é inconstitucional por afrontar dignidade humana

19 de janeiro de 2018

Autores: Gilkarla de Souza Damasceno Ribeiro e Max Emiliano da Silva Sena (*) O princípio da dignidade da pessoa humana é o principal […]

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