Novas formas de acompanhar a evolução da jurisprudência do STJ
5 de março de 2018
Com o objetivo de otimizar a divulgação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) […]
Metalúrgico que não comprovou trabalho nos minutos anteriores à jornada não receberá horas extras
2 de março de 2018
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu embargos de um metalúrgico que alegava […]
Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo
2 de março de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência material da Justiça do Trabalho para julgar a responsabilidade […]
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
2 de março de 2018
A Solar Comércio e Agroindústria Ltda., de Montenegro (RS), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho em […]
TJRS terá de reanalisar prejuízos causados por antena de celular em imóvel
2 de março de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu omissão em acórdão do Tribunal de […]
Relação entre médico e paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual
2 de março de 2018
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse […]
Ministra Cármen Lúcia participa de encontro sobre segurança pública no Palácio do Planalto
2 de março de 2018
A ministra destacou as providências que o CNJ está tomando para melhorar o sistema carcerário e defendeu a união entre […]
Plenário homologa acordo em ação sobre planos econômicos
2 de março de 2018
Conforme destacou o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, a decisão do STF assume um caráter de marco histórico na […]
STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo
2 de março de 2018
No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. […]
Fixada tese de repercussão geral em RE sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa
2 de março de 2018
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aprovou a tese de […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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