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Justiça entendeu que a palavra-chave não podia ser usada por outras empresas. A Google Brasil Internet deve suspender a comercialização, […]

Apenado usou bilhete manuscrito entregue a colega para se comunicar com familiares . A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de […]

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu que a dispensa de um motorista em tratamento de depressão grave teve […]

Casal homoafetivo optou por inseminação caseira e dará à luz a uma menina. Em sentença assinada na quinta-feira (21/8), o […]

Resumo: Atendente de lanchonete que preparava lanches e descarregava cargas de caminhões tem reconhecida doença ocupacional. Conforme a perícia ergonômica, […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a Lei Distrital 7.458/2024. […]