Processo Eletrônico (PJe) tem tramitação mais rápida no Judiciário
15 de março de 2018
Ações na Justiça por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm tramitação mais rápida e de menor duração em comparação […]
OAB-RS conquista inclusão da advocacia no Plano de Saúde do Estado
14 de março de 2018
Uma luta de mais de dez anos se tornou realidade para a advocacia gaúcha. Em uma sessão realizada nesta terça-feira […]
OAB-SP receberá Corregedoria Itinerante no dia 16 de março
14 de março de 2018
A seccional paulista da OAB receberá no dia 16 de março de 2018 – sexta-feira – o projeto “Corregedoria Itinerante”, […]
Dia do Consumidor terá palestras sobre consumo consciente e endividamento
14 de março de 2018
Celebrado no dia 15 de março, o Dia Internacional do Consumidor contará com programação especial na Ordem dos Advogados do […]
Palestra em Jardim/MS sobre “O direito de defesa sob ataque” será dia 15
14 de março de 2018
Nesta quinta-feira (15), a cidade de Jardim receberá o Projeto “ESA Vai ao Interior” com palestra sobre “O direito de […]
Sindicato não consegue responsabilizar município por dívida trabalhista de creche conveniada
14 de março de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do município de São Vicente […]
Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução
14 de março de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um professor e determinou o […]
TST: Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido
14 de março de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um motorista internacional da FL […]
Convenção da Haia: mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados
14 de março de 2018
Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção […]
Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País
14 de março de 2018
Com o objetivo de adequar as atividades de órgãos do Poder Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos […]
9 de fevereiro
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