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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de pactuação coletiva para autorizar a Caixa Econômica Federal […]

Aconteceu hoje (16) e o Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do […]

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração Penal de Mato Grosso do Sul (AGEPEN) Aud de Oliveira Chaves, esteve […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será iniciada […]

A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da […]

A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018para envio de informações, ao […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da […]

A empresa Ágil Serviços Especiais Ltda., de Brasília (DF), terá de enquadrar como radialista um empregado que prestava serviços ao […]

No ano passado, uma importante meta foi atingida pelo poder judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar […]