Projeto em BH dará atendimento a bebês e mães usuárias de droga
22 de fevereiro de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai implantar em Belo […]
Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
22 de fevereiro de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé Brasil Ltda. contra […]
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
22 de fevereiro de 2018
O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço […]
Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros
22 de fevereiro de 2018
O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou o cronograma da audiência pública relativo ao […]
Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência
22 de fevereiro de 2018
Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade na realização de […]
Para Sexta Turma, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena
22 de fevereiro de 2018
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus impetrado […]
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21 de fevereiro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um analista de sistemas que buscava o […]
TST mantém multa a rodoviários de PE por descumprir percentual mínimo em greve geral de 2017
21 de fevereiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, nesta segunda-feira (19), multa de R$ 100 […]
Corte Especial afasta deserção de recurso em que houve troca de GRU
21 de fevereiro de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência que discutiam se recurso especial […]
Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado
21 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso […]
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