TJMS defere intitulação do Fórum de Corumbá com nome de ex-Presidente da OAB
1 de março de 2018
No dia 10 de maio deste ano a primeira Subseção de Corumbá da Ordem dos Advogados do Brasil, primeira do […]
Pleno aprova requerimento ao TSE para que prazos na esfera do direito eleitoral sejam contados em dias úteis
1 de março de 2018
Foi aprovado a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) pelo Conselho Pleno da OAB a formulação de um requerimento ao […]
OAB irá requerer ao TST que dê preferência à gravação audiovisual de audiências trabalhistas
1 de março de 2018
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu à unanimidade, nesta terça-feira (27), que apresentará notificação ao Tribunal Superior do Trabalho […]
Município é absolvido de pagar horas extras a professora por atividades extraclasse
1 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora do ensino básico do Município […]
Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal
1 de março de 2018
As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2012. Já a ADC 42 foi […]
Plenário retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
1 de março de 2018
Até o momento, os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz […]
Registro civil e homologação do acordo sobre planos econômicos na pauta desta quinta-feira (1º)
1 de março de 2018
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (1º), às 14h. A sessão é […]
Possibilidade de empresa em recuperação sofrer atos constritivos é tema de repetitivo
1 de março de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, que os […]
Terceira Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior
1 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada
28 de fevereiro de 2018
O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, dirigiu, nesta terça-feira (27), audiência de conciliação entre a […]
28 de janeiro
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