Primeiras férias de magistrado exigem 12 meses de exercício no cargo
15 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido feito por […]
Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNT
15 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial em que a Associação Brasileira de Normas Técnicas […]
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
15 de fevereiro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial condenatória impõe exclusivamente à parte demandada […]
Projeto prevê uso de psicologia para reduzir violência contra mulher
14 de fevereiro de 2018
O juiz Deyvis Marques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TRGN) disse, no workshop do Conselho Nacional […]
Candidato desclassificado por cotas poderá disputar pela ampla concorrência
14 de fevereiro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a um candidato que inicialmente disputava vaga no sistema de cotas […]
Orçamento dos Tribunais Federais para 2018 é de R$ 47,6 bilhões
14 de fevereiro de 2018
Os órgãos do Poder Judiciário que integram a União contam neste ano com um orçamento de R$ 47,6 bilhões, maior […]
Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
14 de fevereiro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Banfor Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar em […]
Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho terá de restituir valores
14 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a restituição de […]
Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA
14 de fevereiro de 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, […]
Morre aos 100 anos de idade, o advogado Wilson Barbosa Martins
14 de fevereiro de 2018
Morre nesta terça-feira, 13/02/2018, aos 100 anos de idade o advogado, ex-governador do Estado de MS e escritor Dr. Wilson […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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