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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer concedeu habeas corpus de ofício para determinar que o Tribunal […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de ressarcimento dos cofres públicos imposta ao ex-presidente […]

Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

A 10ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 5 a 9 de março, teve aumento […]

A Presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e membro […]

Reconhecimento e visibilidade. Mato Grosso do Sul esteve bem representado na II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que aconteceu nos […]

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), contou com a presença do Conselheiro […]

Processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 28, […]

Desde 2013, hospitais da rede pública do estado de São Paulo fornecem tratamento de saúde especialmente a vítimas de violência […]