Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada 3 de abril de 2018 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. a pagar a um promotor […]
Empregados públicos não receberão juros antes do principal em precatórios devidos por SP 3 de abril de 2018 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário de empregados da Superintendência de Controle de […]
Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante 3 de abril de 2018 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da ALL – America Latina Logística Malha Paulista S.A. (atual […]
Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade 3 de abril de 2018 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do […]
Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente começa nesta terça 3 de abril de 2018 O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), será palco da abertura da 5ª […]
Lançada obra “Enunciados Aprovados pela Comissão Mista OAB/MS e TJMS” 3 de abril de 2018 A Comissão Mista formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e Tribunal de Justiça […]
Em conversa com a advocacia de Bagé (RS), Lamachia destaca força institucional da OAB 3 de abril de 2018 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, exaltou durante seu pronunciamento nesta segunda-feira (2), na Subseção gaúcha de Bagé, a […]
Lamachia é homenageado com o título Doutor Honoris Causa e reafirma papel institucional da OAB 3 de abril de 2018 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade da Região da Campanha […]
Em pronunciamento na TV Justiça, presidente do STF pede serenidade para exposição de ideias e posições 3 de abril de 2018 A ministra Cármen Lúcia lembra que vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições e, por isso, […]
Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes 3 de abril de 2018 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]