Motorista que causa morte por infração às leis de trânsito pode ser demitido por justa causa 4 de julho de 2018 Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a demissão por […]
É nula nomeação de comissionado para exercer atividade diversa às previstas na CF/88, entende TRT/SC 4 de julho de 2018 Cargo de “supervisor de obras” não se enquadra nas funções de confiança nem aos cargos em comissão descritos na Constituição. […]
Morador deve ser indenizado por ter piscina poluída pela empresa de fornecimento de água do município 4 de julho de 2018 O requerente foi surpreendido por uma água suja, de coloração preta, saindo da mangueira, ao decidir completar a água da […]
Acusado de furto por loja de roupas deve ser indenizado 4 de julho de 2018 Funcionária da requerida abordou o jovem e pediu que ele levantasse a camisa e mostrasse os bolsos. Uma rede de […]
Inadimplente tem direito ao seguro Dpvat 4 de julho de 2018 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que uma seguradora pague o seguro Dpvat a uma vítima de […]
Clube e sócios deverão indenizar homem agredido em festa 4 de julho de 2018 O Cruzeiro Esporte Clube de Machado e dois sócios foram condenados a pagar indenização de R$ 16.122,26, por danos materiais […]
Faculdade não pode aumentar valor do semestre de estudante que optar pelo Fies. 4 de julho de 2018 O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário […]
Município terá que indenizar cidadã em R$ 10 mil por cobrar IPTU indevido 4 de julho de 2018 Cidadã de Gurupi vai receber da Prefeitura Municipal R$ 10 mil, a título de danos morais, pela cobrança indevida de […]
Ausência de lei municipal não impede atividade de motorista da Uber 4 de julho de 2018 Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro […]
Porteiro será ressarcido de desconto salarial por danos em veículo de morador 4 de julho de 2018 Ele era empregado de uma empresa prestadora de serviços de conservação e limpeza e trabalhava como porteiro em um edifício […]