Funcionária grávida não pode ficar ociosa, decide TRT/BA
5 de julho de 2018
Uma operadora de call center, que era obrigada a ficar ociosa por meses durante o expediente, terá direito a R$ […]
Empresa que não mantinha cartões de ponto terá que pagar as horas extras informadas na inicial pelo trabalhador
5 de julho de 2018
A empresa Lirabel Transportes Ltda, de Rio Verde, terá que pagar a ajudante de motorista as verbas correspondentes às horas […]
Consentimento sexual de adolescente não exclui acusado do crime de estupro
5 de julho de 2018
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença […]
Seguradora deve pagar Dpvat a herdeiros de vítima de acidente
5 de julho de 2018
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma seguradora a pagar indenização referente ao […]
Facebook deve indenizar político de BH em R$ 30 mil
5 de julho de 2018
A empresa Facebook deverá indenizar o ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Délio Malheiros por ter mantido em sua plataforma um perfil […]
Fabricante terá de indenizar consumidor que adquiriu aparelho de celular com vício
5 de julho de 2018
A Sony Mobile Communications do Brasil Ltda foi condenada a pagar mais de R$ 6 mil a Leonardo Pereira Pavane, […]
Culpa exclusiva da vítima – Negada indenização a homem que caiu de arquibancada ao escalar estrutura por baixo dos assentos
5 de julho de 2018
A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, julgou improcedentes os pedidos de […]
Negado mais dois pedidos de suspeição contra juiz Sérgio Moro feitos pela defesa do ex-presidente Lula
5 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/7), por unanimidade, dois pedidos de exceção […]
Licença-maternidade poderá ser prorrogada em caso de parto prematuro
5 de julho de 2018
Mães que têm filhos prematuros podem esperar até 4 meses para levar o bebê para casa, quase o mesmo tempo […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
