STJ aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas/RS
24 de março de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado da decisão que não conheceu de […]
STJ: Pais são obrigados a vacinar seus filhos contra a Covid e serão multados em caso de recusa
24 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do […]
TST: Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana
24 de março de 2025
Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas. Resumo: Uma construtora de Novo Hamburgo (RS) foi condenada […]
TRF4: União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS
24 de março de 2025
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único […]
TRF4: Candidata não consegue alterar data de etapa de concurso por motivo de crença religiosa
24 de março de 2025
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiça Eleitoral para que pudesse […]
TRF3: Caixa Vida e Previdência deve indenizar e pagar seguro de vida à esposa de correntista falecido
24 de março de 2025
Erros administrativos provocaram cancelamento indevido do contrato. A 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP condenou a Caixa […]
TJ/DFT: Consumidora que adquiriu celular roubado nas Casas Bahias deve ser indenizada
24 de março de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Via Varejo e a Telefônica Brasil a indenizar uma […]
TRT/RS mantém justa causa de motorista que causou três acidentes no mesmo dia e não prestou socorro a vítima de atropelamento
24 de março de 2025
Resumo: Um motorista de Kombi que atuava no transporte de crianças causou três acidentes de trânsito no mesmo dia, sendo […]
TRT/SP: Trabalhadora deve ser indenizada após sofrer injúria racial por usar cabelo trançado
24 de março de 2025
A Vara do Trabalho de Poá-SP condenou uma empresa do ramo de hotelaria a pagar indenização por danos morais a […]
TJ/SC: Família será indenizada por erro ocorrido em sepultamento de bebê natimorto
24 de março de 2025
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou o valor da indenização concedida a familiares de uma gestante que […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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