TJ/DFT mantém condenação de réu que extorquiu vítima após conhecê-la em site de relacionamento
27 de março de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou […]
TJ/RO determina que Banco Inter indenize cliente por reter dinheiro indevidamente
27 de março de 2025
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão unânime, reformaram a sentença do juízo […]
TRT/SP: Acidente de trabalho com material perfurocortante gera indenização por danos morais
27 de março de 2025
Sentença da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou hospital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]
TJ/AC: Atleta acreano que perdeu competição por atraso em voo deve ser indenizado
27 de março de 2025
“Não restou demonstrada a alegação de força maior apta a afastar a responsabilidade da empresa aérea, considerando que atrasos por […]
TJ/RO: Banco é condenado por abusividade e falta de clareza em contrato de cartão de crédito
27 de março de 2025
Apelo de uma Instituição financeira envolvida em casa de prática abusiva em contratações de cartão de crédito consignado, fato reconhecido […]
TRT/RS considera discriminatória a despedida de trabalhadora após participação em greve
27 de março de 2025
Resumo: Uma trabalhadora que participou do movimento grevista foi despedida logo após o término da estabilidade conferida pelo Acordo Coletivo […]
STJ: Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
26 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo […]
TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes de recursos repetitivos
26 de março de 2025
Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência […]
TRF4: União indenizará sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política
26 de março de 2025
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de indenização, por danos morais, aos sucessores de […]
TJ/SP: Família será indenizada por drogaria após venda de remédio errado
26 de março de 2025
Estabelecimento alegou ilegibilidade da receita. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
5 de fevereiro
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