Guardar drogas em casa permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial
10 de julho de 2018
O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo; […]
Passageiro que perde compromisso por atraso em voo deve ser indenizado
10 de julho de 2018
Em razão de atraso em voo, cliente perdeu reunião de trabalho – A empresa Gol Linhas Aéreas S.A. foi condenada […]
Planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial
10 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear […]
Bradesco é condenado por cobrar empréstimo não contratado de aposentado
10 de julho de 2018
A idosa alegou que foi surpreendida com descontos em seu benefício previdenciário – A 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]
STF suspende execução em processo trabalhista que envolve terceirização em transporte de cargas
10 de julho de 2018
Em análise preliminar do caso, ministra Cármen Lúcia conclui que a decisão da Justiça do Trabalho em Belém descumpriu liminar […]
Município terá que indenizar pais de bebê morto por demora em atendimento em hospital
10 de julho de 2018
A demora em realizar um procedimento e a ausência de supervisão médica durante e após um parto realizado no hospital […]
OAB/DF é condenada a pagar indenização a uma juíza federal por nota de desagravo publicada em jornal de grande circulação
10 de julho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, condenou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) ao pagamento de […]
MS preventivo não cabe para impedir estado de apreender mercadorias de empresa para forçar pagamento de tributo
9 de julho de 2018
“Não se pode, por meio do Mandado de Segurança (MS) preventivo, garantir salvo conduto para situações futuras de alcance permanente” […]
Interrupção de energia em festa gera indenização da empresa concessionária
9 de julho de 2018
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram a condenação da […]
Estado de MG deverá indenizar mãe de adolescente assassinado em escola
9 de julho de 2018
Vítima teria provocado agressor pelo Facebook O Estado de Minas Gerais deve indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, […]
20 de fevereiro
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