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Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a majorante pelo emprego de arma branca e reduziu a […]

A ocorrência de roubo durante a conferência dos valores dados ao credor não afasta a presunção de adimplemento da obrigação, […]

A médica Haydée Marques da Silva, que em junho do ano passado deixou de atender o bebê Breno Rodrigues Duarte, […]

Sentença proferida pela juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, pela 3ª Vara Cível de Dourados, julgou parcialmente procedente a ação […]

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma produtora de vídeo objetivando a […]

As férias escolares estão chegando, muitas famílias aproveitam para viajar nesta época. Na hora de embarcar a apresentação dos documentos […]

A 8ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, negou provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão monocrática […]

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta contra sentença que julgou improcedente […]

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) […]