TJ/MS define a data da última prisão como início para progressão
26 de junho de 2018
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, definiram que o dia da última prisão de um condenado é o […]
Construtora deve pagar IPTU na fase de obras
26 de junho de 2018
Em se tratando de contrato para aquisição de casa própria e cuja construção está a cargo da incorporadora, todos os […]
Negada indenização a paciente por espera de leito em emergência
26 de junho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, por unanimidade, indenização por danos morais a um […]
Bullying em escola pública gera indenização pelo Estado
26 de junho de 2018
Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo […]
Campo Grande/MS deve indenizar paciente por erro de diagnóstico de fratura
26 de junho de 2018
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida por A.D.P. contra […]
Jovem abordado e agredido por policial militar será indenizado pelo Estado de Goiás
26 de junho de 2018
O Estado de Goiás deverá pagar R$ 5 mil a Lucas Melo Soares de Morais, a título de indenização […]
Não se aplica à suspensão condicional do processo a limitação temporal da transação penal
26 de junho de 2018
A 4ª Turma do TRF1, por unanimidade, deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto contra sentença da 2ª Vara […]
Mulher que se acidentou ao usar equipamento de ginástica em praça ganha direito à indenização
26 de junho de 2018
O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil a […]
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
26 de junho de 2018
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato […]
Mulher é condenada à revelia a indenizar por acidente de trânsito
26 de junho de 2018
“Sabe-se que um dos princípios do Direito Processual Civil é o princípio da verdade formal. Através dele, fatos não contestados […]
4 de fevereiro
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