Fiscal do trabalho é condenado por pedir R$ 10 mil para não autuar empresa
27 de junho de 2018
Servidor teria solicitado R$ 10 mil para deixar de lançar autuações contra empresa de transportes em 2007 A Quarta Turma […]
Militar acidentado em sua residência não garante o direito de permanecer no serviço ativo da Marinha
27 de junho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação que objetivava impedir o autor de ser […]
Universidade tem autonomia para alterar métodos avaliativos
27 de junho de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o pedido para que fosse declarado […]
Negativa de questão de fato após voto do relator não fere direito do advogado entende STJ
27 de junho de 2018
Após as sustentações orais, o julgamento em colegiado entra na etapa de prolação do voto pelo relator e da apresentação […]
Término de noivado não gera indenização
27 de junho de 2018
Uma mulher que ajuizou ação contra o ex-noivo pelo término do relacionamento não deve receber indenização. A decisão da 13ª […]
Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado
27 de junho de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a indenização por […]
Ação rescisória é cabível para desconstituir sentença que homologa renúncia do direito discutido no processo
27 de junho de 2018
Na medida em que a homologação de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação tem natureza de […]
É válida supressão de horas in itinere prevista em norma coletiva
27 de junho de 2018
A Segunda Turma do TRT de Goiás considerou válida a supressão de horas in itinere quando prevista em norma coletiva, conforme Súmula […]
Vendedor que só recebe comissão será indenizado por dia de trabalho a portas fechadas para preparar promoção
27 de junho de 2018
“O comissionista puro recebe exclusivamente em relação às vendas realizadas, razão pela qual o fechamento da loja na véspera de […]
Defensoria Pública pode acessar registro de ocorrências em unidades de internação de adolescentes
27 de junho de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento a recurso em mandado de segurança para […]
4 de fevereiro
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