STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa
7 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por […]
Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime
7 de maio de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro que buscava […]
Novo peticionamento eletrônico elimina barreiras de configuração do computador
7 de maio de 2018
Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone. […]
Maria Aparecida Siqueira assume SGCS e substituição da advogada-geral
4 de maio de 2018
A procuradora federal Maria Aparecida Araújo de Siqueira foi nomeada, nesta sexta-feira (4), para a chefia da Secretaria-Geral de Consultoria […]
AGU defende no STF inconstitucionalidade do programa “Escola Livre” criado em AL
4 de maio de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a inconstitucionalidade do programa “Escola Livre”, criado por lei estadual em Alagoas e alvo de […]
Nota de falecimento – Ronaldo Pozzi Barbirato
4 de maio de 2018
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento do […]
Seccional entrega novo auditório para Subseção de Três Lagoas
4 de maio de 2018
Um espaço com maior conforto e acessibilidade para a advocacia três-lagoense. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso […]
Carta do XII Encontro de Presidentes de TEDs E VIII Encontro de Corregedores da OAB
4 de maio de 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga a Carta do XII Encontro de Presidentes de TEDs E VIII Encontro […]
Empregado público desviado de função recebe diferença salarial das progressões do cargo superior
4 de maio de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a empregado público da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do […]
Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
4 de maio de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser […]
23 de janeiro
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