Turma condena empresa que mantinha empregados no setor de estoque como punição por atrasos
8 de maio de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a […]
Decano rejeita trâmite de ação sobre aplicação de teto remuneratório em estatais do DF
8 de maio de 2018
Na decisão, o ministro Celso de Mello explicou que o uso da ação declaratória de constitucionalidade se restringe às leis […]
STF suspende decisão que estendia parcela salarial aos professores da rede estadual de SP
8 de maio de 2018
Ao acolher pedido do governo do estado, a ministra Cármen Lúcia verificou que a extensão de índice de reajuste a […]
Decisão do STF sobre restrição de foro leva ministro a determinar remessa de ação penal à primeira instância da Paraíba
8 de maio de 2018
Com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro por prerrogativa de função de senadores […]
Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas
8 de maio de 2018
ndependentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde […]
Negado porte de arma a guardas municipais fora de serviço em municípios com menos de 500 mil habitantes
8 de maio de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade jurídica de extensão da concessão de porte de […]
Corregedoria inspeciona tribunal e cartórios goianos
7 de maio de 2018
Entre os dias 7 e 11 de maio, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais goianos recebem inspeção de […]
Mães por adoção: “o dia em que meu filho me chamou de mãe”
7 de maio de 2018
A partir de hoje e durante o restante de maio, em que se comemora o Mês das Mães, o Conselho […]
Conselheiros se reúnem para 271ª Sessão Ordinária
7 de maio de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (8/5), a 271ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, em Brasília. […]
Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
7 de maio de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de proprietária de apartamento obrigada a indenizar o condomínio […]
23 de janeiro
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